O deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs a criação de um auxílio emergencial no valor de R$ 1,5 mil para mato-grossenses deportados ou expulsos de país estrangeiros, pelo prazo de 12 meses. O intuito da medida, segundo o deputado, é dar condições mínimas de reinserção social e econômica no estado para os afetados.
Barranco batizou a iniciativa de "Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados", frente a escalada de deportações adotada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que desde a sua posse, em 20 de janeiro deste ano, intensificou a política anti-imigratória.
"Esta repatriação muitas vezes ocorre de maneira abrupta e sem possibilidade de organização financeira, colocando essas pessoas em extrema vulnerabilidade social ao retornarem sem estrutura para recomeçar suas vidas", justificou o petista, em trecho do documento.
Ele sinalizou a necessidade de comprovação de imóvel fixo no estado, e que apenas um representante de cada família repatriada seria beneficiada. Além disso, as mulheres teriam a prioridade de recebimento. Os recursos para custeio seriam provenientes do orçamento próprio do Governo de Mato Grosso.
A matéria foi proposta no dia 26 de fevereiro e já cumpriu duas das cinco sessões necessárias para que seja submetido às comissões temáticas e posteriormente, apresentada ao plenário. Em caso de aprovação e sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil), o Executivo teria 90 para regulamentar o benefício.
Fonte: Gabriel Rodrigues | RD News
Nova fase do programa poderá alcançar R$ 150 bilhões em débitos elegíveis, com foco em famílias que possuem dívidas atrasadas há pelo menos dois anos.
Ações judiciais se intensificaram após repercussão de áudio polêmico e vídeos publicados pelo candidato do PL.
Investigação do Ministério Público também apura suspeitas em contratos de R$ 5,78 milhões da Prefeitura de Pontes e Lacerda.
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.
